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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 938 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Sousa/PB.

Portaria MS nº 1.936 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Habilita os Municípios, a integrarem o Programa "De Volta Para Casa", em razão de estarem recebendo um grupo de pacientes de longa internação oriundos de hospitais psiquiátricos de grande e médio porte.

Portaria MP nº 369 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 939 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre os Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal e as unidades das Procuradorias Federais Especializadas junto à FUNAI, IBAMA, INCRA e INSS em Caçador/SC, Chapecó/SC, Concórdia/SC, Joaçaba/SC e São Miguel do Oeste/SC.

Portaria MCT nº 680 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Secretaria Especial de Portos/PR.

Portaria MS nº 1.942 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Aprova o Regimento Interno do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS e institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.

Portaria PGF nº 940 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 941 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria ANEEL nº 1.072 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria MMA nº 283 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 327 DE 16/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Altera o Regulamento Técnico Metrológico de Medidores de Gases de Exaustão Veicular.

Portaria INMETRO nº 328 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Panelas de Pressão.

Portaria MT nº 219 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Goiás para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SETEC nº 433 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 25 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional.

Portaria MT nº 220 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2008 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

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