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Exibindo: 7633 normas.
Portaria SE/MEC nº 1.023 de 15/09/2008
Federal - Publicado em 16 set 2008
Portaria SE/MEC nº 1.024 de 15/09/2008
Federal - Publicado em 16 set 2008
Portaria SE/MEC nº 1.025 de 15/09/2008
Federal - Publicado em 16 set 2008
Portaria SE/MEC nº 1.026 de 15/09/2008
Federal - Publicado em 16 set 2008
Portaria SE/MEC nº 1.027 de 15/09/2008
Federal - Publicado em 16 set 2008
Portaria SE/MEC nº 1.028 de 15/09/2008
Federal - Publicado em 16 set 2008
Portaria PGF nº 915 de 15/09/2008
Federal - Publicado em 16 set 2008
Portaria SE/MEC nº 1.029 de 15/09/2008
Federal - Publicado em 16 set 2008
Portaria MT nº 118 de 15/09/2008
Federal - Publicado em 16 set 2008
Portaria MIN nº 1.502 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Vázea da Palma - MG.
Portaria MIN nº 1.503 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Varzelândia - MG.
Portaria MIN nº 1.504 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de São Gabriel do Oeste - MS.
Portaria MIN nº 1.505 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de São Mamede - PB.
Portaria MIN nº 1.506 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Goiana - PE.
Portaria MIN nº 1.507 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de São Vicente Férrer - PE.
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