Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 934 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria MS nº 1.928 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Portaria MS nº 1.928 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Portaria MS nº 1.928 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Portaria MS nº 1.928 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Portaria FNS nº 147 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 303.572,00 (trezentos e três mil, quinhentos e setenta e dois reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de São Paulo/SP.

Portaria PGF nº 935 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Ceará a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria MS nº 1.929 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG dos Estados da Paraíba e Rondônia e de um Município do Estado do Amazonas, cinco Municípios do Estado de Goiás, treze Municípios do Estado do Maranhão, seis Municípios do Estado de Mato Grosso, um Município do Estado da Paraíba, oito Municípios do Estado do Paraná, vinte Municípios do Estado de Rondônia e quatro Municípios do Estado de Roraima, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 1.930 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Rondônia referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria MS nº 1.931 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria MS nº 1.932 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Qualifica o Município de Russas (CE), para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.933 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.934 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.935 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Qualifica o Estado do Rio Grande do Sul a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MCT nº 679 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »