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Portaria MIN nº 1.571 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Nicolau - RS.

Portaria MIN nº 1.572 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Soledade - RS.

Portaria SE/MS nº 438 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MIN nº 1.573 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Campos Novos - SC.

Portaria SE/MS nº 439 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MIN nº 1.574 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ermo - SC.

Portaria MIN nº 1.575 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ipuaçu - SC.

Portaria MIN nº 1.576 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Lajeado Grande - SC.

Portaria MIN nº 1.577 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Navegantes - SC.

Portaria SUFRAMA nº 442 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Inclui os insumos abaixo listados, no inciso II, produtos motocicletas e motonetas acima de 100 até 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria MAPA nº 897 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro para a empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 654 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria PGF nº 924 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Rondônia a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 925 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Paraíba a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria PGF nº 926 de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Piauí a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

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