Notas:

1) Revogada pela Portaria PGF nº 1.169, de 23.11.2009, DOU 25.11.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Atribuir à Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Sousa/PB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DA SILVA FREITAS"