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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INCRA nº 323 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Aprova ad referendum do Conselho Diretor a Instrução Normativa nº 49, de 29 de setembro de 2008, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Portaria SE/MS nº 430 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA único DE SAÚDE - SUS.

Portaria GSIPR nº 29 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Comando da Marinha.

Portaria GSIPR nº 30 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Comando da Marinha.

Portaria DEST nº 17 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre julho/agosto de 2008.

Portaria CJF nº 88 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2008.

Portaria DNPM nº 400 de 29/09/2008

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, os critérios e valores a serem cobrados pelas vistorias realizadas pelo DNPM na fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 52 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Administração Direta do Ministério do Meio Ambiente, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SETEC nº 455 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação.

Portaria PGT nº 347 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

Portaria SETEC nº 456 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria PGT nº 348 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Portaria PGT nº 350 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.

Portaria SEPPR nº 232 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Ministério da Defesa, UG nº 52000, gestão nº 0001, no valor de R$ 11.256.056,12 (onze milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, cinqüenta e seis reais e doze centavos).

Portaria PGT nº 353 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Altera a Portaria nº 263, de 12.07.2007, publicada no DOU de 13.07.2007, Seção 1, página 131, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

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