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Exibindo: 7633 normas.

Portaria IPHAN nº 329 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS, destinados a execução do Projeto de Seminário "Seminários, Museus, Patrimônio, Memória e Sociedade".

Portaria CNJ nº 389 de 30/09/2008

Constitui, no âmbito da Comissão de Acesso à Justiça, comitê executivo para a promoção de medidas de proteção à infância e juventude e de reinserção social do menor infrator.

Portaria MCT nº 706 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro Para o CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Portaria MF nº 226 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Divulga a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, cujos efeitos retroagem a 1º de julho de 2008, de que trata a Portaria/MF nº 153, de 25 de julho de 2008.

Portaria FUNAI nº 1.154 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área que especifica, pelo prazo de dois anos.

Portaria MF nº 227 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Divulga a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, cujos efeitos retroagem a 1º de julho de 2008, de que trata a Portaria/MF nº 161, de 30 de julho de 2008.

Portaria FNS nº 140 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga, até 31.03.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 192 de 2006.

Portaria MIN nº 1.623 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Descentraliza ao Ministério da Ciência e Tecnologia recursos do Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Portaria SECEX nº 22 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Altera a redação do inciso V do Anexo "A" da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria TSE nº 677 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos, procedimentos, execução de atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

Portaria TSE nº 679 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa com vistas ao apoio a ser prestado pelas Forças Armadas durante as Eleições Municipais de 2008.

Portaria ANA nº 241 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetua o repasse financeiro ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria ANA nº 242 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Altera a Portaria ANA nº 260, de 18 de dezembro de 2007, que promove a Segunda Edição do Prêmio ANA.

Portaria SMCQ nº 3 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Tornar público o projeto "Plano Nacional sobre Mudança do Clima".

Portaria MDS nº 321 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a Portaria/MDS nº 551, de 9 de novembro de 2005, e dá outras providências.

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