Portaria PGT nº 348 de 29/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 30 set 2008

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR;

Considerando, a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, definida pela Portaria nº 280/05, publicada no DOU de 15.07.2005,

Resolve:

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, na forma discriminada em anexo.

OTAVIO BRITO LOPES

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 
Nº de Funções DENOMINAÇÃO Código Nº de Funções DENOMINAÇÃO Código 
1 11............................ DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVODiretor de DivisãoSETOR DE CONTROLE DE PROCEDIMENTOSChefe de SetorSETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRAChefe de Setor............................FC-6 FC-3FC-21 11........................... DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVODiretor de DivisãoSETOR DE CONTROLE DE PROCEDIMENTOSChefe de SetorSETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRAChefe de Setor...........................CC-3 FC-2FC-3