Portaria PGT nº 350 de 29/09/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 30 set 2008
Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE;
Considerando, a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, definida pela Portaria nº 304/06, publicada no DOU de 23.08.2006,
Resolve:
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, na forma discriminada em anexo.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXO| SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| Nº de Funções | DENOMINAÇÃO | Código | Nº de Funções | DENOMINAÇÃO | Código |
| 1 1111 | ........................... SECRETARIA REGIONALSecretário RegionalSETOR DE ARQUIVOChefe de Setor.............................SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVOChefe de SeçãoSETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIOChefe de SetorSETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOSChefe de Setor............................. | FC-6 FC-2FC-4FC-1FC-2 | 1 1111 | ......................... SECRETARIA REGIONALSecretário RegionalSETOR DE ARQUIVOChefe de SetorSETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIOChefe de SetorSETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOSChefe de Setor...........................SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRAChefe de Seção............................. | CC-3 FC-2FC-1FC-2CC-1 |