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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 2.635 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Hemoterapia, dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.636 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/AIDS, no Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 2.637 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SIT nº 73 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Ementário para lavratura de autos de infração.

Portaria SAF nº 79 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de outubro de 2008.

Portaria MCT nº 820 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Tocantins - UFT.

Portaria SPOA/SE/MP nº 62 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SAS nº 635 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Habilita o estabelecimento que especifica como Unidade de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.

Portaria SAS nº 636 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Habilita o estabelecimento que especifica como Unidade de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.

Portaria PGF nº 1.110 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Revoga os arts. 2º da Portaria PGF nº 158, de 20 de março de 2007 e 3º da Portaria PGF nº 1.050, de 19 de dezembro de 2007.

Portaria MC nº 710 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Comunicações e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008.

Portaria MF nº 264 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Define a sede da Secretaria Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais.

Portaria SESu nº 783 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria MPS nº 355 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Revoga a Portaria MPS nº 992 de 2004.

Portaria SOF nº 56 de 05/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

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