Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria DIGET/MTur nº 8 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 140 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria TSE nº 779 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Designa o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal como responsável pelo gerenciamento do programa "0570 - Gestão do Processo Eleitoral".

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 8 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MinC nº 76 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Concurso pontos de leitura 2008: homenagem a Machado de Assis.

Portaria INEP nº 203 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, visando o apoio à participação do Inep no XXX Encontro Brasileiro de Econometria e do XXXVI Encontro Nacional de Economia.

Portaria SOF nº 57 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.735, de 10 de julho de 2008.

Portaria MDA nº 40 de 07/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Designa a Associação Brasileira de Agroecologia - ABA para coordenar a elaboração das listas tríplices, destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar, um titular e um suplente, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria MAPA nº 1.073 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Cria o Grupo Técnico da Qualidade Vegetal - GTQV.

Portaria SETEC nº 497 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte a responsabilidade de prestar assistência técnica e operacional ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas, na realização das ações preparatórias com vistas à implantação das unidades de ensino de Penedo/AL e Maragogi/AL.

Portaria UNIR nº 981 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Altera a Portaria nº 242, de 19 de março de 2007, referente à Nova Estrutura Organizacional da UNIR, criando a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento - Função Gratificada CD-4.

Portaria MT nº 262 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 160 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Maranhão/MA recursos orçamentários no montante de R$ 421.305,60 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2008.

Portaria SE/MP nº 525 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Divulga os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2009, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria MS nº 2.634 de 06/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Altera os valores de remuneração dos procedimentos destinados à obtenção do sangue para fins de assistência hemoterápica, constantes dos Grupos 2 e 3 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »