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Exibindo: 7633 normas.

Portaria AGU nº 1.549 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Dispõe sobre os serviços de transporte nas unidades da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria ICMBio nº 85 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Baixo Juruá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento de seus objetivos.

Portaria INMETRO nº 390 DE 04/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Colete de Segurança de Alta Visibilidade.

Portaria INMETRO nº 391 de 04/11/2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto.

Portaria CGZA nº 222 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MS nº 513 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.

Portaria CGZA nº 223 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MS nº 514 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.

Portaria MP nº 338 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Autoriza a nomeação de sessenta e oito candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 468, de 31 de dezembro de 2007, para o provimento dos cargos que especifica.

Portaria DIGET nº 7 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DIGET/MTur nº 7 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 224 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 225 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria MP nº 339 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Autoriza a nomeação de onze candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, autorizado pela Portaria MP nº 407, de 29 de dezembro de 2005.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 7 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

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