Portaria SOF nº 56 de 05/11/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 07 nov 2008
Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.
A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. 60, inciso III, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, e
Considerando a existência de superávit financeiro da fonte 50 - Recursos Próprios Não-Financeiros, apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2007, e a possibilidade de maximização do uso desses recursos, no âmbito do Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, para utilização na manutenção dos serviços médico-hospitalares,
Resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIA CORRÊA
ANEXOSÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52902 - FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ANEXO II | MODIFICACAOFONTES RECURSOS / IDENT. USO | |||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | |||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR | |
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS | 778.000 | |||||||||
ATIVIDADES | ||||||||||
05 302 | 0637 2528 | MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS | 778.000 | |||||||
05 302 | 0637 2528 0001 | MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS - NACIONAL | 778.000 | |||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 778.000 | ||||
TOTAL - FISCAL | 0 | |||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 778.000 | |||||||||
TOTAL - GERAL |
|
ÓRGÃO: 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA
UNIDADE: 52902 - FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ANEXO I | MODIFICACAO FONTES RECURSOS / IDENT. USO | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO) | RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 | ||||||||
FUNC | PROGRAMATICA | PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
0637 SERVICO DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS | 778.000 | ||||||||
ATIVIDADES | |||||||||
05 302 | 0637 2528 | MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS | 778.000 | ||||||
05 302 | 0637 2528 0001 | MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DO HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS - NACIONAL | 778.000 | ||||||
S | 4 | 2 | 90 | 0 | 650 | 778.000 | |||
TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL - SEGURIDADE | 778.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 778.000 |