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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 397 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Altera subitens da Portaria INMETRO nº 96 de 2008 que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) de esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva.

Portaria INMETRO nº 398 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Prorroga, até 31.05.2009, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008.

Portaria CGZA nº 228 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 229 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Pernambuco, ano safra-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 230 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria DIGET nº 9 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 231 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 9 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 232 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 233 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 234 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 235 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 236 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 237 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria IPHAN nº 364 de 10/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal da Bahia, destinados a execução do Projeto "Implementação de Sistema Interativo de Informação e Comunicação Museu - Público".

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