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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 115 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria UFV nº 1.040 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 4009-Funcionamento de Cursos de Graduação.

Portaria SE/MS nº 792 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 379 de 2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Pará/PA.

Portaria FNS nº 235 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 715 de 2006.

Portaria MDIC nº 235 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Aprova, para o exercício de 2009, em conformidade com os Quadros Anexos, o Orçamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria SE/MS nº 793 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.2007 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria SE/MS nº 794 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 632 de 2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 11 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Prorroga, até 31 de dezembro de 2008, o prazo de empenho das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria DIGET/MTur nº 40 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 40 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/MTur nº 41 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 41 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 315 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria SE nº 2.343 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Estabelece que as Unidades Organizacionais relacionadas nos incisos I a VIII do § 3º do art. 2º da Portaria CGU/SE nº 1.208/2007, deverão registrar no SGI - Sistema de Gestão de Informações - Módulo Gestão - Plano de Ações e Metas, impreterivelmente, até 30 de janeiro de 2009 a programação semestral de ações e metas para o biênio 2009-2010, necessárias à implementação do PII-2007/2010.

Portaria COMAER nº 948 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre procedimentos para cobrança e arrecadação das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota; altera dispositivos das Portarias nº 306/GC5, de 25 de março de 2003; nº 376/GC5, de 11 de abril de 2003; e nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008; e dá outras providências.

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