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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 140 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Diretoria de Pesquisa e Estudo de Pessoal do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Portaria CJDFT nº 90 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Publica o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro.

Portaria SPOA/SE/ME nº 141 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 658 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCid nº 659 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCid nº 660 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 164 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MCid nº 661 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 31.03.2009, o prazo adicional concedido pela Portaria MCid nº 583 de 2008.

Portaria MCid nº 662 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo adicional concedido pela Portaria MCid nº 584 de 2008.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 165 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre o pagamento de despesas, no exercício de 2008, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 116 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MF nº 306 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com valor de até 40% da prestação de 2008 de programas de investimento agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MF nº 308 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Altera as Portarias MF nºs 161 e 227, ambas de 2008.

Portaria SE/MS nº 795 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 342 de 2006.

Portaria SE/MS nº 796 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 719 de 2007.

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