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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.960 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Pernambuco, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios de: Carnaubeira da Penha, Floresta, Granito, Mirandiba, Moreilândia, Santa Cruz e Verdejante.

Portaria SE/MS nº 378 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria SEAP nº 326 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 309, de 11 de dezembro de 2007, relativa a execução do projeto de Implantação de Entrepostos de Pescado.

Portaria SE/MS nº 326 de 26/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria SOF nº 84 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria MS nº 3.126 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva e Diária de Unidade de Cuidados Intermediários.

Portaria MS nº 3.127 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria SE/MS nº 763 de 26/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM.

Portaria SE/MS nº 508 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria DNIT nº 1.562 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Reconhece e declara como de relevante interesse social, inadiáveis, as obras de infra-estrutura de transportes, sob jurisdição do ministério dos Transportes e, sob gerenciamento e administração do DNIT, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, dispensando-as dos estudos de viabilidade técnica e econômica.

Portaria SE/MIN nº 390 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MAPA nº 1.266 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Autoriza a transferência de créditos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq-AC, visando apoiar a realização do projeto: Edital MCT/CNPq/CTAGRO/CT-HIDRO/MAPA-SDC-SPAE nº 44/2008 - Recuperação de Áreas Degradadas.

Portaria SE/MIN nº 391 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 767 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Portaria SE/MIN nº 392 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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