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Portaria MinC nº 93 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Cria a Coordenação Executiva do III Festival Mundial de Artes Negras - III FESMAN, a ser realizado em Dacar - Senegal de 1º a 21 de dezembro de 2009, dentro do espírito do Renascimento Africano e do fortalecimento das relações entre a África e sua Diáspora.

Portaria SE/MS nº 791 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 698/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal da Bahia/BA.

Portaria STN nº 729 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de novembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 38 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MinC nº 94 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Cria o Comitê MinC do III Festival Mundial de Artes Negras - III FESMAN, a ser realizado em Dacar - Senegal de 1º a 21 de dezembro de 2009, dentro do espírito do Renascimento Africano e do fortalecimento das relações entre a África e sua Diáspora.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 39 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MinC nº 95 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Cria o Comitê Nacional do III Festival Mundial de Artes Negras - III FESMAN, a ser realizado em Dacar - Senegal de 1º a 21 de dezembro de 2009, dentro do espírito do Renascimento Africano e do fortalecimento das relações entre a África e sua Diáspora.

Portaria DIGET/MTur nº 42 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 1.954 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado do Maranhão visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios que especifica.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 42 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 1.955 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado do Piauí, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios que especifica.

Portaria MIN nº 1.956 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado do Ceará, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios que especifica.

Portaria MIN nº 1.957 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios que especifica.

Portaria MIN nº 1.958 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado da Paraíba, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres dos municípios que especifica.

Portaria MIN nº 1.959 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Governo do Estado da Paraíba, visando a reconstrução de unidades habitacionais nos municípios que especifica.

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