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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DIGET/MTur nº 43 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria COMAER nº 949 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova a 3ª modificação da ICA 35-8 "Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre cumprimento de missões no exterior por militares da Aeronáutica".(*).

Portaria MIN nº 1.962 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Fixa os valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum, em reais por hectare por ano, para os perímetros públicos de irrigação administrados direta ou indiretamente pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria SE/MME nº 13 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros para o Comando Militar da Amazônia - CMA.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 43 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SG/PR nº 62 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Estabelece normas para execução do disposto no art. 31 do Decreto nº 6.629, de 04 de novembro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e regido pela Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, e dá outras providências.

Portaria SEORI nº 1.757 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria SEORI nº 1.760 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria SGTES nº 27 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria SEAP nº 327 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Portaria SEAP nº 327 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Portaria MEC nº 1.557 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Educação - Unidade Orçamentária 26101.

Portaria MTur nº 294 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Designa a composição do Conselho Nacional de Turismo - CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada de âmbito nacional relacionadas ao turismo.

Portaria SE/MIN nº 393 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria RFB nº 2.521 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2009 e dá outras providências.

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