Portaria SE/MS nº 794 de 26/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 29 dez 2008
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 632 de 2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.215847/2007-01,
Resolve:
Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 632/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17.01.2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI