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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 797 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 382 de 2008.

Portaria MF nº 310 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Institui, para o ano-calendário de 2008, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Portaria FUNASA nº 1.476 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Dispõe sobre prorrogação de Termos de Aprovação dos Termos de Compromisso dos recursos do PAC.

Portaria TJDFT nº 1.479 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, criados pela Lei nº 11.697/2008, em Áreas e Especialidades.

Portaria SEE nº 11 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Autoriza a prorrogação do prazo de dezembro de 2008 para dezembro de 2010, da descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MJ nº 2.907 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Dispõe sobre a permanência da FORÇA ACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Maranhão.

Portaria MP nº 408 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Analista Ambiental.

Portaria MP nº 409 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria ME nº 241 de 29/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Estabelece critérios técnicos para concessão e renovação da Bolsa-Atleta, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 281 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 73.540.298,03 (Setenta e três milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e três centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 242 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 872.530,78 (Oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 282 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MP nº 419 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 243 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 6 jan 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 97,16 (Noventa e sete reais e dezesseis centavos), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MP nº 420 de 30/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a realizar processo seletivo para a contratação de pessoal por tempo determinado, com vistas à preparação e à realização do Censo Demográfico de 2010.

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