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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MAPA nº 1.234 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a transferência de créditos para a EMBRAPA SEMI-ÁRIDO, visando apoiar Projetos de Infra-Estrutura e Serviços em Territórios Rurais, "Recursos para Investimentos dos Laboratórios de Pesquisa de Vinho e Suco de Uva no Vale do São Francisco".

Portaria SEORI nº 1.742 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Altera as modalidades de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria DNIT nº 1.530 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza o repasse dos recursos financeiros no montante de R$ 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil reais), ao Departamento de Engenharia e Construção - DEC, do Exército Brasileiro.

Portaria DNIT nº 1.533 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro a executar o Plano de Trabalho nº 30.001.08.01.84.01, aprovado pela Diretoria Colegiada do DNIT, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 1.103 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, para apoio ao Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais de Universitários Federais.

Portaria SE/MIN nº 385 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STF nº 251 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 11.559.809,00 (onze milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e nove reais).

Portaria SE/MS nº 760 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM.

Portaria DENATRAN nº 131 DE 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para credenciamento de empresas prestadoras de serviço de vistoria em veículos automotores.

Portaria STF nº 252 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 144, de 5 de agosto de 2008.

Portaria SRH nº 3.803 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Redistribui do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda os cargos vagos integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo que especifica.

Portaria MCid nº 647 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova a inclusão da Ação 8487 - Fomento a projetos destinados a redução de acidentes no trânsito, no âmbito do Programa de Governo 0660 - Segurança e Educação: Direito e Responsabilidade de Todos, na Sistemática 2008 do Ministério das Cidades, aprovada pela Portaria nº 202, de 10 de abril de 2008.

Portaria ANVISA nº 1.577 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova a primeira edição do Guia de Boas Práticas Regulatórias para o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa e dá outras providências.

Portaria ANVISA nº 1.579 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa.

Portaria FINEP nº 7 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o CNPq.

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