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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MDS nº 463 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria SLTI nº 10 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Atualiza os valores limites para contratação e repactuação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 76 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria ME nº 237 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Altera a Portaria nº 114, de 21 de maio de 2008 e a Portaria nº 166, de 21 de agosto de 2008.

Portaria SE/MS nº 672 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 77 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SE/MS nº 741 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 742 de 22/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SAS nº 744 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Reclassifica os hospitais que especifica de acordo com o porte, conforme previsto no Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS.

Portaria SE/MS nº 745 de 23/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria MIN nº 1.952 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, com a regulamentação dada pelo Decreto nº 6.276, de 28 de novembro de 2007, o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Portaria SE/MS nº 746 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal Fluminense.

Portaria COMAER nº 947 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que trata das Linhas Internacionais do CAN(*).

Portaria SE/MS nº 747 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria MS nº 3.066 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para a estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

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