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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCid nº 653 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCid nº 654 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCid nº 655 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SVS nº 113 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município de Alagoinha, Estado da Bahia, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 7 de dezembro de 2005.

Portaria MCid nº 656 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 402 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a convocação de cinco candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle, autorizado pela Portaria MP nº 361, de 9 de dezembro de 2007.

Portaria CAPES nº 194 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para apoio às Instituições Federais de Ensino e/ou Pesquisa, para aquisição de equipamentos de pequeno e médio portes, destinados a laboratórios de pesquisa vinculados a programas de Pós-Graduação recomendados pela Capes.

Portaria MP nº 403 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MF nº 301 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008

Portaria SESu nº 1.179 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação e habilitações, ministrados pelas instituições de ensino superior discriminadas.

Portaria SE/MS nº 785 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 402/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 114 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SESu nº 1.180 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação e habilitações, ministrados pelas instituições de ensino superior discriminadas.

Portaria MF nº 302 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008

Portaria SESu nº 1.181 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação e habilitações, ministrados pelas instituições de ensino superior discriminadas.

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