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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEAP nº 315 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria MIN nº 1.942 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Óbidos - PA.

Portaria SE/MS nº 681 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO.

Portaria MIN nº 1.943 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Santa Filomena/PE.

Portaria MIN nº 1.944 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria do Cambucá/PE.

Portaria MIN nº 1.945 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Trindade/PE.

Portaria MIN nº 1.946 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Turvo/SC.

Portaria MIN nº 1.947 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Conceição do Tocantins/TO.

Portaria MIN nº 1.948 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Jaú do Tocantins/TO.

Portaria MIN nº 1.949 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo para a aplicação dos recursos de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, referente às opções dos exercícios de 1998 a 2007, anos-calendário de 1997 a 2006.

Portaria SEAP nº 317 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria SIT nº 80 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Estabelece calendário e equipes de trabalho para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2009.

Portaria MS nº 3.041 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova a transferência de recursos financeiros federais, referentes ao Incentivo Financeiro para apoio às ações de Assistência Farmacêutica no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE, ao Município de Joinville (SC).

Portaria SEAP nº 318 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria MS nº 3.042 de 19/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

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