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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 720 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 721 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria MJ nº 2.550 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Instalar no âmbito do DPF, órgão do Ministério da Justiça, a Delegacia de Polícia Federal no Município de Vitória da Conquista/BA.

Portaria MJ nº 2.555 de 18/12/2008

Institui o Conselho Nacional de Aviação de Segurança Pública, com a finalidade de auxiliar o Ministério da Justiça no desenvolvimento, integração e estruturação do Sistema Nacional de Aviação de Segurança Pública.

Portaria SE/MS nº 722 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 113 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria FNS nº 194 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Prorroga, até 30.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 516 de 2007.

Portaria SE/MS nº 723 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Portaria SE/MS nº 724 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Portaria SE/MS nº 725 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 726 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Portaria MJ nº 2.734 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, código 30.101, consignados em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI), em favor do Ministério do Esporte.

Portaria SE/MS nº 728 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

APROVA PLANO DE TRABALHO DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria FNS nº 199 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Prorroga, até 24.01.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 453 de 2007.

Portaria SE/MS nº 729 de 18/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

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