O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 20/2008, de 16 de setembro de 2008, do Município de Santa Filomena, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.470, de 14 de outubro de 2008, do Estado de Pernambuco, Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002353/2008-67, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.697, de 14 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de outubro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Santa Filomena, zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 16 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA