O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, Considerando o Decreto nº 19, de 9 de maio de 2008, do Município de Turvo, devidamente homologado pelo Decreto nº 1.369, de 20 de maio de 2008, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002293/2008-82,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais, a situação de emergência, no Município de Turvo, zona rural, nas seguintes localidades: Vila São José, Morro Azul, Morro do Meio, Ponte Alta, Rio Cachorrinho, Rio Aparecida, São Felipe, Livramento, Turvo Baixo, Boa Vistinha, Itoupava Segunda, Paço da Lontra, Vila Progresso e Rodeio da Areia; zona urbana, nas seguintes localidades: Bairro Cidade Alta: ruas: Luiz Marcon, Ezio Bendo, Frei Gerônimo Amigoni, Raul Manfredini, Enesto Lodeti, Luiz Miro Fascin, Adolfo Casteler, Pascoal Sartor, Antonio Dandolini, Ângelo Sartor, Domingos Marangno, David Zaccaron, Afonso Colodel, José Malgarezzi, Rui Barbosa, Rua nº 02 e Rua nº 17, Avenida Municipal, Servidão Frei Romeu e Servidão Alexandre Niotti; Bairro Centro: ruas: Ângelo Andréa Scarabelot, Rui Barbosa, José Malgarezzi, Libero Bardini, Leoberto Leal, Nereu Ramos, Coronel Marcos Rovaris, Antonio Bez Batti e rua nº 101; Bairro São Cristóvão: ruas: Vereador Haroldo Luis Dandolini, Frei Gregório Dal Monte, Ângelo Tonetto, Liberato Simon, Emilio Neis, Vereador Oscar Pietisch, Professora Verginia Cechinel, Ferdinando Bendo, Domingos Bardini, Rui Barbosa, Antonio Bez Batti, rua nº 23, rua nº 302 e rua nº 303; Bairro Santa Luzia: ruas: Alberto Frasson, Hercílio Rosso, rua nº 04 e rua nº 304; Bairro Imigrantes: ruas: Augusto Rissi Miranda, Cristina Waltrich Tonetto, Usilio Tonetto, Abrão Trichês, Luiz Cirimbelli, Leoberto Leal, Nereu Ramos, Roberto Trichês, Li berato Simon, Vereador Oscar Pietisch, Professora Verginia Cechinel, Ferdinando Bendo, Domingos Bardini, José Malgarezzi, Coronel Marcos Rovaris, rua nº 10, rua nº 100, rua nº 300, rua nº 301, Servidão Afonso Scarabelot, Servidão Cipriano Boza e Servidão Cardoso; Bairro Vila Manenti: ruas: Rosa Manenti, David Zacaron, Luiz Miro Fascin, Adolfo Casteler, Pascoal Sartor, Antonio Dandolini, Ângelo Sartor, José Malgarezzi, Libero Bardini, Leoberto Leal, Luiz Cirimbelli, Domingos Maragno, rua nº 17, rua nº 20, rua nº 307 e Servidão Pedro Giust; Bairro São Luiz e Loteamento do Clésio: ruas: Ivanor Luiz Carlessi, Julio Enor Carlessi, Abraão Tichês, José Roberto Trichês, rua nº 308, rua nº 309, rua nº 310, rua nº 311, rua nº 312, rua nº 313, rua nº 318 e rua nº 319, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 9 de maio de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA