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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGR nº 569 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 137.300.000,00 (cento e trinta e sete milhões e trezentos mil reais).

Portaria CGZA nº 257 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria MAPA nº 1.127 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Autoriza a descentralização de créditos para a Financiadora de Projetos e Estudos - FINEP.

Portaria CGZA nº 258 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 259 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 260 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 261 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria ANA nº 296 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetuar o repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - Esaf, visando a operacionalização dos serviços para a realização do Concurso Público.

Portaria CGZA nº 262 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria TJDFT nº 1.285 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Transforma Cargo em Comissão e destina Funções Comissionadas.

Portaria CGZA nº 263 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 264 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MP nº 112 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 657 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 659 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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