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Portaria FNS nº 177 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 617 de 2006.

Portaria GSIPR nº 44 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Institui o Comitê de Coordenação de Programas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria MAPA nº 1.125 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, PI 20.691.1437.8548.0001 - Fonte 100 no valor de R$ 193.336,07 (cento noventa e três mil, trezentos e trinta e seis reais e sete centavos) e PI 20.122.1437.2272.0001 - Fonte 100 no valor de R$ 171.663,93 (cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos).

Portaria MRE nº 587 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Estabelece que transporte aéreo e a hospedagem dos integrantes das mesas de debate e Chefes de Delegação de países em desenvolvimento participantes da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável - CIB, serão providenciados pelo Ministério das Relações Exteriores, conforme especifica.

Portaria DHN nº 111 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação - NORMAM-17/DHN.

Portaria SEDH nº 888 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Prorroga o prazo de encaminhamento das Indicações ao Prêmio Direitos Humanos de 2008, para o dia 21 de novembro de 2008.

Portaria CCPR nº 778 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Dispõe sobre o pagamento de despesas com suprimento de fundos, com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, na modalidade de saque, no âmbito da Presidência da República.

Portaria FNS nº 162 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 635 de 2006.

Portaria FNS nº 163 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Prorroga, até 08.03.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 67 de 2006.

Portaria FNS nº 164 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Prorroga, até 30.01.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 403 de 2006.

Portaria DIGET nº 10 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/MTur nº 10 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DC/ANVISA nº 1.456 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Institui Grupo de Trabalho para a implementação do Sistema Integrado de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 10 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008 .

Portaria SPOA/SE/MTE nº 236 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o encerramento do exercício financeiro de 2008.

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