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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CAPES nº 163 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas DS e PROAP.

Portaria SAS nº 660 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CAPES nº 164 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647 de 2008.

Portaria SAS nº 661 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 662 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento que especifica.

Portaria SAS nº 663 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Define o instrumento de registro dos procedimentos que integram o elenco de procedimentos da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.

Portaria SAS nº 664 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 665 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual e sob Gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria DENATRAN nº 117 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, e dá outras providências.

Portaria PGT nº 473 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria DIGET nº 11 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 11 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SECEX nº 24 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 551 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e dá outras providências.

Portaria DIGET nº 12 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

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