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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SOF nº 62 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 560 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 561 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 562 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 563 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Viçosa e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 564 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Lavras e dá outras providências.

Portaria STN nº 634 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Autoriza a emissão de 36.523 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e três) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 565 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal Fluminense e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 566 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG/RS e dá outras providências.

Portaria STN nº 635 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Autoriza a emissão de 894.087 (oitocentos e noventa e quatro mil e oitenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 567 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Pará e dá outras providências.

Portaria SESu nº 868 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que relaciona.

Portaria SESu nº 870 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições que relaciona.

Portaria SESu nº 871 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que relaciona.

Portaria ANATEL nº 1.001 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

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