Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCid nº 537 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 14 nov 2008

Estabelece os prazos para envio e seleção das Consultas-Prévias atinentes aos Programas sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - Sistemática 2008.

Portaria FNS nº 167 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 639 de 2006.

Portaria SE/MS nº 612 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria FNS nº 168 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 208 de 2007.

Portaria FNS nº 169 de 13/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Prorroga, até 28.02.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 347 de 2006.

Portaria RFB nº 1.953 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria DNIT nº 1.360 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Altera dispositivos da Portaria DNIT nº 13 de 2008.

Portaria SESu nº 832 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Reabre o período de inscrição de estudantes no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria SE/MEC nº 1.236 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.237 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.238 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MEC nº 1.369 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria SE/MEC nº 1.239 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MEC nº 1.370 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Altera o número de provimento de vagas do Anexo à Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria DPRF nº 65 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de fornecimento de cópias reprográficas de documentos e processos pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »