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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SOF nº 59 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 552 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 12 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 553 de 14/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 416 de 17/11/2008

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SOF nº 60 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET nº 13 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria INCRA nº 376 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Transfere ao Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA recursos orçamentários constantes na Lei nº 11.647/2008 - LOA 2008, o valor de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 556 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 13 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 557 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e dá outras providências.

Portaria SOF nº 61 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria COMAER nº 826 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Dispõe sobre a Criação e Implantação dos Núcleos de Serviço Social no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 558 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 559 de 17/11/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.

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