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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MJ nº 2.154 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça.

Portaria MJ nº 2.155 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça.

Portaria MJ nº 2.156 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça.

Portaria MJ nº 2.157 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça.

Portaria CGZA nº 254 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 255 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 256 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria SPOA/SE/MP nº 110 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à (ao) Universidade Federal do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.143 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Dispõe sobre a colaboração do Escritório de Representação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região - ER/PRF3 em Mogi das Cruzes/SP à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Mogi das Cruzes/SP.

Portaria PGF nº 1.144 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Dispõe sobre a colaboração do Escritório de Representação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região - ER/PRF3 em Guarulhos à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Guarulhos/SP.

Portaria SAS nº 650 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria TJDFT nº 1.279 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 7 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, e autorizar que a Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento adote no âmbito de sua respectiva competência.

Portaria SAS nº 651 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SAS nº 653 de 12/11/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

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