Portaria MDIC nº 229 de 02/11/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 04 dez 2008

Atualiza o Anexo III da Portaria MDIC nº 214 de 2008.

Notas:

1) Revogada pela Portaria MDIC nº 115, de 16.06.2009, DOU 18.06.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições, e

Considerando o disposto na Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008/2011, e no Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008, que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2008/2011 e de seus Programas,

Resolve:

Art. 1º Atualizar o Anexo III da Portaria nº 214/GM-MDIC, de 4 de novembro de 2008, nos termos no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL JORGE

ANEXO I

COORDENADORES DE AÇÃO

PROGRAMA 0419 - DESENVOLVIMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE 
AÇÕES UNIDADE ADMINISTRATIVA 
2B14 - Pesquisa de Mercado para Arranjos Produtivos Locais Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais - CGAL-DECOI/SDP 
6659 - Extensão Industrial Exportadora das Microempresas de Pequeno e Médio Porte Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais - CGAL-DECOI/SDP 
6670 - Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais - CGAL-DECOI/SDP 
   "