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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEED nº 121 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão 153103/15234, o crédito orçamentário, no valor de R$ 6.861,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e um reais).

Portaria FNS nº 149 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), alocados ao exercício de 2008.

Portaria SEPM nº 62 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Portaria MS nº 2.076 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Estabelece a serem incorporados ao Teto Financeiro da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (Média e Alta Complexidade) dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria CEFET/Uberaba nº 214 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112 de 31.07.2006 publicada no DOU de 23.08.2006, a função abaixo decorrentes da substituição de funções.

Portaria SPOA/SE/MP nº 385 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

Portaria IPHAN nº 329 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS, destinados a execução do Projeto de Seminário "Seminários, Museus, Patrimônio, Memória e Sociedade".

Portaria CNJ nº 389 de 30/09/2008

Constitui, no âmbito da Comissão de Acesso à Justiça, comitê executivo para a promoção de medidas de proteção à infância e juventude e de reinserção social do menor infrator.

Portaria MCT nº 706 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro Para o CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Portaria MF nº 226 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Divulga a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, cujos efeitos retroagem a 1º de julho de 2008, de que trata a Portaria/MF nº 153, de 25 de julho de 2008.

Portaria FUNAI nº 1.154 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área que especifica, pelo prazo de dois anos.

Portaria MF nº 227 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Divulga a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, cujos efeitos retroagem a 1º de julho de 2008, de que trata a Portaria/MF nº 161, de 30 de julho de 2008.

Portaria FNS nº 140 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga, até 31.03.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 192 de 2006.

Portaria MIN nº 1.623 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Descentraliza ao Ministério da Ciência e Tecnologia recursos do Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Portaria SECEX nº 22 de 30/09/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Altera a redação do inciso V do Anexo "A" da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

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