Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SETEC nº 455 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação.

Portaria PGT nº 347 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

Portaria SETEC nº 456 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria PGT nº 348 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Portaria PGT nº 350 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.

Portaria SEPPR nº 232 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Ministério da Defesa, UG nº 52000, gestão nº 0001, no valor de R$ 11.256.056,12 (onze milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, cinqüenta e seis reais e doze centavos).

Portaria PGT nº 353 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Altera a Portaria nº 263, de 12.07.2007, publicada no DOU de 13.07.2007, Seção 1, página 131, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Portaria STN nº 538 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de outubro de 2008.

Portaria STN nº 541 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de agosto de 2008.

Portaria STN nº 541 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Portaria STN nº 541 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Portaria STN nº 541 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Portaria STN nº 541 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Portaria TSE nº 676 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa com vistas ao apoio a ser prestado pelas Forças Armadas durante as Eleições Municipais de 2008.

Portaria FNS nº 148 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), alocados ao exercício de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »