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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 200 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCid nº 473 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Aprova a regulamentação da Especialidade Técnica-Elaboração de Projetos do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 476 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Divulga o resultado do quarto processo de seleção de proposta de operação de crédito referente ao Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, exercício de 2008.

Portaria ANA nº 241 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetua o repasse financeiro ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria ANA nº 242 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Altera a Portaria ANA nº 260, de 18 de dezembro de 2007, que promove a Segunda Edição do Prêmio ANA.

Portaria SMCQ nº 3 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Tornar público o projeto "Plano Nacional sobre Mudança do Clima".

Portaria MDS nº 321 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, revoga a Portaria/MDS nº 551, de 9 de novembro de 2005, e dá outras providências.

Portaria INCRA nº 323 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Aprova ad referendum do Conselho Diretor a Instrução Normativa nº 49, de 29 de setembro de 2008, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Portaria SE/MS nº 430 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA único DE SAÚDE - SUS.

Portaria GSIPR nº 29 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Comando da Marinha.

Portaria GSIPR nº 30 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Comando da Marinha.

Portaria DEST nº 17 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre julho/agosto de 2008.

Portaria CJF nº 88 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2008.

Portaria DNPM nº 400 de 29/09/2008

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, os critérios e valores a serem cobrados pelas vistorias realizadas pelo DNPM na fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 52 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Administração Direta do Ministério do Meio Ambiente, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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