O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 034/2008, de 30 de junho de 2008, do Município de Boquira, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.164, de 31 de julho de 2008, do Estado da Bahia, e Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001981/2008-25,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagens, a situação de emergência, no Município de Boquira, em todo o município, pelo prazo de cento e vinte dias, contados a partir de 30 de junho de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA