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Exibindo: 7633 normas.
Portaria MIN nº 1.486 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Jenipapo de Minas - MG.
Portaria MIN nº 1.487 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Joaquim Felício - MG.
Portaria FUNARTE nº 170 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Portaria MIN nº 1.488 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de José Gonçalves de Minas - MG.
Portaria MIN nº 1.489 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Josenópolis - MG.
Portaria MIN nº 1.490 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa dos Patos - MG.
Portaria FUNARTE nº 171 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Portaria MIN nº 1.491 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Lontra - MG.
Portaria MIN nº 1.492 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Manga - MG.
Portaria MIN nº 1.493 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Medina - MG.
Portaria MIN nº 1.494 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Monte Azul - MG.
Portaria ICMBio nº 78 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Inclui inciso no art. 2º da Portaria ICMBio nº 41, de 25 de junho de 2008.
Portaria MIN nº 1.495 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Ninheira - MG.
Portaria MIN nº 1.496 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Pai Pedro - MG.
Portaria MIN nº 1.497 de 12/09/2008
Federal - Publicado em 15 set 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Pirapora - MG.
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