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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.498 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Resplendor - MG.

Portaria MIN nº 1.499 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Salinas -MG.

Portaria MIN nº 1.500 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco - MG.

Portaria MIN nº 1.501 de 12/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ubaí - MG.

Portaria IBAMA nº 26 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Estabelece que a apresentação ao IBAMA do relatório semestral tratado no art. 41 do Decreto nº 4.074/2002, referente às quantidades de agrotóxicos, seus componentes e afins importadas, exportadas, produzidas, formuladas e comercializadas, seja feita unicamente em meio eletrônico - internet.

Portaria MT nº 218 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Pernambuco para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria CSRF nº 5 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Dispõe sobre recurso especial de divergência contra decisões das Turmas Especiais dos Conselhos de Contribuintes e outros procedimentos.

Portaria MAPA nº 866 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos e repasse de recursos financeiros para EMBRAPA/SCT, visando atender ao Plano de Trabalho para edição da Revista de Política Agrícola 2008.

Portaria SAS nº 514 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 515 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 516 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão Estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 517 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SESu nº 653 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MEC nº 1.023 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.024 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

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