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Portaria MJ nº 1.588 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, código 30905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos.

Portaria MTE nº 586 de 02/09/2008

Regula os convênios e contratos de repasse a ser celebrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.853 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Estabelece recurso a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados do Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Municípios.

Portaria SPOA/SE/MP nº 349 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria CEFET/Campos nº 405 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova a alteração na estrutura organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, incluindo a estrutura organizacional da Unidade de Ensino descentralizada de Cabo Frio - UNED Cabo Frio.

Portaria DPC nº 94 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC.

Portaria MT nº 205 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2008 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria IPEA nº 278 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Estabelece procedimentos relativos à concessão de bolsas de pesquisa para o Apoio a Redes de Pesquisa - PROREDES, a serem observados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e/ou pelas instituições que venham a participar em regime de co-gestão.

Portaria MT nº 206 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Santa Catarina para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria CEFET/SVS nº 282 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Revoga parcialmente a Portaria CEFET nº 101 de 2008.

Portaria MIN nº 1.967 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Afere a caracterização da situação de emergência e define que a ajuda solicitada pelo Governo do Estado de Pernambuco é necessária e, por essa razão, aprovar recursos financeiros para o restabelecimento da normalidade do cenário nos municípios que especifica.

Portaria SE/MS nº 424 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria SESu nº 631 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 632 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 633 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

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