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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCT nº 607 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Portaria SEDH nº 607 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza descentralização de crédito a favor Universidade Federal de Minas Gerais, para executar o Projeto "Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil nos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e região Metropolitana de Belo Horizonte".

Portaria DENATRAN nº 75 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR, e dá outras providências.

Portaria SVS nº 75 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Reconhece o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), unidade técnica científica da Fundação Oswaldo Cruz, como Centro de Referência Nacional para a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

Portaria MCT nº 608 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Define funcionamento e mecanismos de coordenação do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX.

Portaria MCT nº 610 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Portaria MP nº 275 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MCT nº 615 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Fundação Universidade de Brasília.

Portaria STN nº 481 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2008.

Portaria MCT nº 622 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Dispõe sobre a aplicação dos recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, na ação Estímulo a Empresas de Base Tecnológica mediante Participação no Capital - CT - Verde Amarelo.

Portaria STN nº 484 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2008.

Portaria MAPA nº 819 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria FNS nº 126 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria CGZA nº 185 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria SECEX nº 18 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Altera dispositivos da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

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