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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SOF nº 44 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne aos Ministérios da Defesa e das Cidades.

Portaria CNCMB nº 14 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Praia Alegre e Armação de Itapocorói, no município de Penha, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SESu nº 635 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 1.109 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação que especifica.

Portaria STN nº 504 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Autoriza a emissão de 24.590.868 (vinte e quatro milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e oito) Certificados Financeiros do Tesouro.

Portaria AGU nº 1.268 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Estabelece procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Portaria BACEN nº 46.834 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Define os débitos considerados de pequeno valor ou de comprovada inexeqüibilidade, oriundos de multas administrativas de competência do Banco Central do Brasil, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006.

Portaria RFB nº 1.404 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Torna sem efeito a transferência de competência para julgamento de processo administrativo fiscal entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria ANVISA nº 1.147 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Torna insubsistente a Portaria ANVISA nº 1.110, de 29 de agosto de 2008.

Portaria RFB nº 1.405 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e torna sem efeito a transferência que especifica.

Portaria MS nº 1.861 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE.

Portaria PGF nº 894 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e às Procuradorias Federais nos Estados que especifica a representação judicial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves - ANP.

Portaria MS nº 1.869 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Altera o Anexo II da Portaria nº 2.577/GM de 27 de outubro de 2006, que aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Portaria MMA nº 265 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova o regimento interno da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional.

Portaria MMA nº 266 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, e dá outras providências.

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