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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 287 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MEC nº 1.108 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STN nº 500 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Autoriza a emissão de 185.088 (cento e oitenta e cinco mil e oitenta e oito) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria PGF nº 870 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Tornar sem efeito a Portaria PGF nº 828, de 27.08.2008, DOU 29.08.2008.

Portaria PGF nº 888 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.

Portaria PGF nº 889 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica em Niterói/RJ.

Portaria SE/MS nº 401 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria ANEEL nº 1.029 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários e financeiros da Ação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria MF nº 198 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios, e a concessão de bônus de adimplência sobre os juros.

Portaria MF nº 199 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria COMAER nº 671 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Dispõe sobre o Sistema de Assistência Religiosa da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 672 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Aprova o Regulamento do Grupo Especial de Ensaios em Vôo.

Portaria SOF nº 43 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria MCid nº 420 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Concede prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos contratos de repasse, não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados nos termos do Manual de Instruções para Contratação e Execução-exercício de 2007, aprovado pela Portaria nº 636, de 6 de dezembro de 2007.

Portaria MCid nº 421 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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