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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SETEC nº 403 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 404 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 405 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SESu nº 612 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições relacionadas.

Portaria SAS nº 475 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Inclui na Tabela de Estabelecimentos do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, o tipo de estabelecimento que especifica e seus subtipos.

Portaria SAS nº 476 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Atualiza a Tabela de Contrato de Gestão/Metas dos Sistemas de Informações SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Portaria MCT nº 621 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica.

Portaria DEPEN nº 151 de 02/09/2008

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos servidores do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.

Portaria SEAP nº 208 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 273, de 13 de novembro de 2007, relativa a execução do projeto de Apoio às Ações de Monitoramento e Controle da Atividade Pesqueira e Nordeste do Brasil, para até 31 de agosto de 2009.

Portaria MCT nº 625 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA.

Portaria SE/MS nº 423 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MEC nº 1.082 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova o Regulamento referente ao "Prêmio Professores do Brasil 2008".

Portaria SE/MS nº 425 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MEC nº 1.083 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Redistribui para as instituições federais de ensino os cargos que especifica com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 1.084 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação.

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