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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MinC nº 54 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas culturais apresentadas com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313 de 1991.

Portaria CEFET/CE nº 462 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Altera a estrutura administrativa do CEFETCE constante do quadro demonstrativo, anexo à Portaria nº 317/GDG de 2006.

Portaria SAF nº 74 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referentes ao mês de agosto de 2008.

Portaria FNDE nº 304 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Republica o Anexo I da Portaria FNDE nº 57, de 3 de março de 2008, contendo a nova estimativa anual de repasses e os novos coeficientes de distribuição da Quota Estadual e Municipal do salário-educação, para o exercício de 2008.

Portaria INEP nº 146 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Dispõe sobre a prova de 2008 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 147 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Regulamenta o art. 3º da Portaria Ministerial nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, no que tange à fundamentação teórico-metodológica do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA.

Portaria MPS nº 277 DE 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Estabelece para o mês de agosto de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria INEP nº 148 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Prorroga o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC nº 4, de 5 de agosto de 2008.

Portaria INEP nº 150 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 151 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SEAP nº 209 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 26 de agosto a 31 de dezembro de 2008.

Portaria INEP nº 152 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 153 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria TSE nº 631 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa com vistas ao apoio logístico a ser prestado pelas Forças Armadas durante as Eleições Municipais de 2008.

Portaria INEP nº 154 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

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