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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 332 de 24/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Cria a Comissão Técnica Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Potencialmente Explosivas.

Portaria MDA nº 25 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria COMAER nº 634 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Altera dispositivo da Portaria nº 48/GC3, de 23 de janeiro de 2007, que ativa o Grupo Especial de Ensaios em Vôo.

Portaria MF nº 184 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Portaria SPOA/SE/MP nº 337 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria CM nº 266 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Transfere a subordinação do Centro de Munição da Marinha (CMM) e dá outras providências.

Portaria SAS nº 473 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Habilita o hospital que especifica, no código 12.02-Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Portaria SAS nº 474 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Desabilita o Serviço Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da unidade que especifica. .

Portaria PGF nº 807 de 25/08/2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Tocantins a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.

Portaria PGF nº 817 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no caso que especifica.

Portaria SOF nº 42 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MMA nº 245 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Regulamenta o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2008.

Portaria MCT nº 564 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília.

Portaria MCT nº 565 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT/UNB.

Portaria MCT nº 567 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

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