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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DENATRAN nº 74 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Dispõe sobre a integração e a operação do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.

Portaria MPS nº 270 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Autoriza os órgãos de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS a não propor ações e a desistir daquelas em curso de acordo com os critérios estabelecidos pela Advocacia-Geral da União na Instrução Normativa nº 01, de 14 de fevereiro de 2008.

Portaria MT nº 203 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT os recursos orçamentários no montante de R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais) e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.068 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus.

Portaria MCid nº 416 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Prorroga o prazo adicional concedido pela Portaria MCid nº 330, de 27 de junho de 2008, referente ao atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados no exercício de 2007.

Portaria ICMBio nº 60 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Aprovar o Plano de Manejo Participativo da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Estado do Acre.

Portaria CGZA nº 176 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Distrito Federal, ano-safra 2008/2009.

Portaria MME nº 283 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Define as taxas previstas nos itens que especifica, da Portaria MME nº 263, de 17 de setembro de 2007.

Portaria CGZA nº 177 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 178 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria MDS nº 284 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Institui e autoriza a realização do Prêmio Josué Apolônio de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional.

Portaria CGZA nº 179 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria ANVISA nº 1.102 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000, com as alterações das Leis nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e nº 11.292, de 26 de abril de 2006, sem aumento de despesa.

Portaria CGZA nº 180 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 181 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2008/2009.

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